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2. Natureza do Site

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3. Elegibilidade

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4. Propriedade Intelectual

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9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a aceder ou usar o nosso Site após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado pelos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, pare de usar o Site.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os seus princípios de conflito de leis.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições ou o uso do Site será submetida aos tribunais competentes de Portugal.

11. Contacte-Nos

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